Processo 142078/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2004 13:12
Autuado em 05/04/2004 13:12
Apensado ao Processo 170303/06 em 09/05/2006 11:48
Oficio de encaminhamento 027/04
Processo Rescindendo 142078/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 92/2006 da Segunda Câmara, de 31/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   92/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   92/ 2006 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/02/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
02/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
19/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
17/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2008 09:40 356285/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/04/2006 18:20 Despacho Nº 246/06
26/07/2004 11:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2687/04-OCN-DG-4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  17/06/2004 Ofício de Contraditório   2687/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2006 42 Acórdão nº 92/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2006 18:21 DP  
25/04/2006 14:03 GCCMNS  
20/04/2006 10:38 DP  
03/04/2006 10:25 DEX  
13/03/2006 10:54 S2C  
02/03/2006 11:42 DG  
23/01/2006 08:35 RMG  
09/01/2006 14:48 DG  
09/06/2005 17:13 GCRI  
09/06/2005 13:39 RMG  
17/05/2005 15:38 GCRI  
16/05/2005 14:07 DG  
13/05/2005 15:04 GCRI  
05/11/2004 15:58 RMG  
20/10/2004 17:44 DG  
04/10/2004 14:25 SMPjTC Parecer nº 14794/2004 - desaprovação
26/07/2004 12:19 DCM Instrução nº 4346/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores
31/05/2004 14:55 DG  
28/05/2004 10:57 DCM  
12/05/2004 14:58 DG  
10/05/2004 08:25 SMPjTC  
05/04/2004 13:12 DCM Instrução nº 2017/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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